Processo minerário

831.281/2003

14 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2011 e 05/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2011 Seção 1

   EDITAL/RELAÇÃO N° 21/11 - Publicado DOU de 24/01/2011 — página do DOU de 17/03/2011

   • Concessão de Lavra

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2. 29/07/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/07/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 01/04/2014 Seção 1

   832.728/2009-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA — página do DOU de 01/04/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 09/04/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 238/2014 — página do DOU de 09/04/2014

   • Concessão de Lavra

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6. 12/06/2014 Seção 1

   Alvará N°2358/90 — página do DOU de 12/06/2014

   • Registro de Licença

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7. 27/08/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/08/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 05/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

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9. 03/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 29/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 06/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 06/09/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 20/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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13. 22/11/2023 Seção 1

    requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). — página do DOU de 22/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 05/06/2024 Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 243, DE 4 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 05/06/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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