Processo minerário

831.281/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 447/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 533/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 292/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°56099/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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4. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38621 e 38700/2022/UAGV-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°38732/2022/UAGV-MG/ANM

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5. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 70

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6. 03/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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7. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/04/2014 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE 238/2014

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11. 01/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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