Processo minerário

830.245/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 04/07/2011 e 15/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/07/2011

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2. 26/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 07/10/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 28/04/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 28/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 21/12/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ — página do DOU de 21/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 05/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 07/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 05/07/2018 Seção 1

   Alvará N°2030/2011 — página do DOU de 05/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 13/10/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.117, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 13/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 15/10/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.070, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 15/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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