Processo minerário

833.860/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

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2. 27/04/2017 Seção 1

   Relação nº 93/2017- SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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3. 23/09/2014 Seção 1

   Relação nº 604/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ 08.687.787/0001-13- Alvará n°10338/2007

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4. 16/07/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 439/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 375/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 459,37 ha para 49,92 ha-Areia

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6. 15/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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