Processo minerário

832.388/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 578/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°53219/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19498/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 19508/2026/DIVFIS-MG/ANM

   • Determina a interdição da lavra

     MINERACAO PARAOPEBA LTDA- N° do Termo de Interdição:47/2026/ANM/DIVFIS-MG (19546355) (Interdição da Frente de lavra identificada como "SW" por risco iminente de acidente devido a realização de lavra desordenada), de 02/04/2026- Lacre N°

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3. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 409/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°33012/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 249/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50588/2022/DIOUT-MG/ANM

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5. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 195/2022, de 4 DE JULHO DE 2022

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6. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 431

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7. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 38

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8. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 69

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9. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE

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10. 12/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/08/2012 Seção 1

    Página 81 do DOU de 24/08/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 24/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 31/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 18/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 10/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 27/09/2011 Seção 1

    Página 90 do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 09/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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