Processo minerário

833.944/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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2. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°52211/2024/DIFIP-MG/ANM

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3. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 66/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados - Alvará de Pesquisa nº 4117/14

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5. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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