Processo minerário

833.951/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1393/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 470/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38037/2025/COROUT-MG/ANM.

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3. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 368/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 168/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 10/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 30

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6. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 53/2019

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7. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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8. 05/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 12/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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