Processo minerário

834.465/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 595/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1214/2016-FISC-MG

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2. 24/07/2014 Seção 1

   Página 433 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 14/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 03/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 401/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5549/12 - Cessionario:833.951/2013-MINAS PEROLA LTDA- CPF ou CNPJ 11.479.031/0001-93

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6. 09/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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