Processo minerário

834.010/2006

13 publicações no Diário Oficial da União entre 03/08/2012 e 26/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2012 Seção 1

   Alvará N°5197/04 — página do DOU de 03/08/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 08/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 25/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 17/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 11/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 23/09/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 23/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 20/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 20/06/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 20/06/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 20/06/2016

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 07/06/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°5694/2013 — página do DOU de 07/06/2018

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 22/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 26/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 26/12/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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