Processo minerário

833.584/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 335/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 369/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG

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2. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6428/2023/UAGV-MG/ANM

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3. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 299/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°57197/2022/UAGV-MG/ANM

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4. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Área de 26,15 ha para 26,04 ha-Granito (Uso Revestimento).-FRANCISCÓPOLIS/MG

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 75/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7950 t/ano-MINÉRIO DE OURO e GRANITO- Duração da Guia:03 (três anos) a partir da Publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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5. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 38

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6. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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7. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/02/2014 Seção 1

   Página 79 do DOU de 27/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 27/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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