Processo minerário

834.052/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 291/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

     AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA- Decreto de Lavra nº 51/2024- Cessionário:G S PERALTA- CNPJ 31.152.585/0001- 99

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2. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 51/2024, de 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de BAEPENDI/MG, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG

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3. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9573/2023/UAPC-MG/ANM

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     BAEPENDI/MG, CAXAMBU/MG, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 139/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS OU A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA

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4. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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5. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 282/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°6014/2011 - Cessionario:830.671/2019.-CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME- CNPJ 26.127.694/0001-16

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6. 06/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 77

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7. 11/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 132

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11. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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