Processo minerário

830.209/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 493/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 359/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): ITUIUTABA/MG

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2. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 492/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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3. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 648/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 186/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36177/2022/DIOUT-MG/ANM

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5. 21/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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6. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 64

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7. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 121

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8. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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9. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 44

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10. 21/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 132

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16. 16/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 10/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 08/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 01/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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