Processo minerário
834.059/2012
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2013 e 26/06/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87
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Despacho Relação nº 113/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Retificação de despacho
CARLOS SOARES DA CUNHA - Publicado DOU de 25/03/2021, Relação n° 70/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:no valor de R$ 3,55/hectare, atualizado pela Resolução Nº 23, de 30 de Janeiro de 2020, publicado no DOU em 03/02/2020. - LEIA-SE:no valor de R$ 3,70/hectare, atualizado pela Resolução ANM Nº 58, de 11 de Fevereiro de 2021, publicado no DOU em 12/02/2021.
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 125
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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