Processo minerário

834.705/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 480/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37400/2024/DIFIL-MG/ANM

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:27 (SEI nº 14306429), de 03/09/2024

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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4. 14/11/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 431/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho

     CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA - Publicado DOU de 17/04/2023, Relação n° 130/2023, Seção 1, pág. - Onde se lê: Determina a interdição da lavra -

   • Retificação de despacho

     CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- N° do Termo de Interdição:11/2023/GER-MG/DIFIL-MG, de 05/04/2023- Lacre N° ....'' '' Leia se: - Determina a interdição da lavra -

   • Retificação de despacho

     CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- N° do Termo de Interdição: INTERDIÇÃO PARCIAL Nº 11/2023/GER-MG/DIFIL-MG, de 05/04/2023- Lacre N° .''

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5. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 429/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38510/2023/DIFIL-MG/ANM

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6. 23/06/2023 Seção 1

   Página 96 do DOU de 23/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 17/04/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 07/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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10. 03/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78

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11. 06/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 166

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12. 04/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

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13. 01/10/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 106

    • Portaria de Lavra
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14. 28/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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15. 03/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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16. 04/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 104

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17. 04/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 105

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18. 25/03/2021 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 125

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19. 15/12/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

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20. 14/12/2020 Seção 1

    despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 56

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21. 21/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 91

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22. 18/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 57

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23. 13/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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24. 06/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 13/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 18/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 30/01/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 36, DE 29 DE JANEIRO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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28. 05/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 03/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 137

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30. 03/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 11/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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32. 23/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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