Processo minerário
834.705/1993
31 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, torna público o prazo de — página do DOU de 23/02/2010
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requerimento de Lavra — página do DOU de 11/03/2010
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/03/2011
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ALVARÁ N°5168/2012-02 anos - Retifica o ALVARÁ N°9.211, — página do DOU de 03/09/2012
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ALVARÁ N°5262/09 — página do DOU de 05/12/2012
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Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 30/01/2014
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Página do DOU de 18/05/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 13/07/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1
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Portaria de Lavra nº 218/1999- Cessionário:ITABIRA BRITADORA — página do DOU de 13/03/2018
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Página do DOU de 18/09/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 21/10/2020 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.247, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 14/12/2020
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Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 806, DE 24 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 25/03/2021
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Página do DOU de 04/05/2021 — Seção 1
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Alvará N°5937/2013 — página do DOU de 04/05/2021
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Página do DOU de 03/08/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO Nº 2.721, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 28/09/2021
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Página do DOU de 01/10/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.488, DE 3 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 06/06/2022
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 03/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 23 de junho de 2023. — página do DOU de 23/06/2023
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Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 18/04/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 25/09/2024 — Seção 1
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