Processo minerário

834.069/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°4347/2022/GER-MG/UAGV-MG - ( Processo de cobrança: 48054.932598/2022-12 )

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3. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24874/2022/UAGV-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°4347/2022/GER-MG/UAGV-MG - (Proc. Adm. 48054.932598/2022-12 )

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°477 e 480/2020/UAGV-MG/GER-MG-60 dias

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4. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115

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5. 25/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 125

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6. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 57

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7. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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8. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/06/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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