Processo minerário

834.181/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 384/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°28006/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28010/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°2888 E Nº 2889/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931184/2022-76 e 48054.931185/2022-11 )

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3. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°8510/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8511/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 785/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3933/2013 - Vencimento em Indeterminado

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5. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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