Processo minerário

832.003/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 121

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2. 18/06/2026 Seção 1

   Relação nº 42/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (3125)

     Bacia de Decantação 03 - AI. N°299/2026 (PAS 48054.930347/2026-27)

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3. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2396)

     Bacia de Decantação 03 - AI. N°268/2026 (PAS 48054.930327/2026-56); 271/2026 (PAS 48054.930328/2026-09); 272/2026 (PAS 48054.930330/2026-70); 278/2026 (PAS 48054.930336/2026-47); 284/2026 (PAS 48054.930339/2026-81); 296/2026 (PAS 48054.930340/2026-13); 299/2026 (PAS 48054.930347/2026-27); 305/2026 (PAS 48054.930351/2026-95); 311/2026 (PAS 48054.930361/2026-21)

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4. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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5. 13/01/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2396)

     BARRAGEM BACIA DE DECANTAÇÃO 03 - AI. N°1971/2024 (PAS 48054.932261/2024-77)

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6. 20/05/2024 Seção 1

   Despacho · MG

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7. 16/01/2024 Seção 1

   Despacho · MG

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8. 07/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62

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9. 03/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 81

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10. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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11. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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12. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 31/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 20/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 14/03/2012 Seção 1

    ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -

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18. 09/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/12/2011 Seção 1

    Página 115 do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 29/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 22/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 16/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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