Processo minerário
832.003/2003
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 16/06/2010
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ALVARÁ N°5359/05 — página do DOU de 22/06/2011
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requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2011
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Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 09/02/2012 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/03/2012
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Página do DOU de 20/06/2012 — Seção 1
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Alvará n°13090/07 — página do DOU de 15/07/2013
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Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 21/09/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 03/02/2022
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ALVARÁ Nº 698, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 16/01/2024
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ALVARÁ Nº 4.362, DE 17 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 20/05/2024
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DESPACHO ANP Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 13/01/2025
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Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/06/2026 — Seção 1
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