Processo minerário

834.238/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 564/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     A. G. AGRO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°379/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 374/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 300/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:A.G. AGRO TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.144.171/0001-73- Alvará n°3759/2017

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4. 10/06/2021 Seção 1

   Relação nº 147/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16863/2021/DIREM-MG/ANM

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3759/2017

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5. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 58

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6. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99

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7. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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