Processo minerário

831.933/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12907/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 12909/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 354,29 ha para 49,59 ha-CALCÁRIO (uso: Agregado/ Corretivo de Solo)-MANGA/MG

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4. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 258/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51834/2022/DIFIP-MG/ANM

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5. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 186/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°37390/2022/DIFIP-MG/ANM

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6. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 116

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7. 07/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62

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8. 21/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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9. 17/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 64

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10. 17/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 58

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11. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 22/2019

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12. 14/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99

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13. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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