Processo minerário

832.841/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 04/03/2013 e 09/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 06/09/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/11/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 06/11/2013

   • Alvará de Pesquisa

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4. 03/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/09/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 24/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2016 — Seção 1

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6. 25/01/2017 Seção 1

   Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução n.º 11, de 17 de Fevereiro de 2011, na Resolução n.º 01, de — página do DOU de 25/01/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 09/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 03/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 14/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 22/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 29/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 09/05/2024 Seção 1

    Portaria de — página do DOU de 09/05/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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