Processo minerário

831.660/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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2. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 681/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°1117/1999-Onde se lê:''...50 ha...'' Leia-se:''...39,47 ha...''

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3. 27/05/2016 Seção 1

   Relação nº 260/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°848/2016-DGTM

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°02/2015-MG

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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4. 07/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 23/03/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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