Processo minerário

834.390/2012

15 publicações no Diário Oficial da União entre 24/04/2013 e 02/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/04/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/05/2014 Seção 1

   Alvará n°15322/09 — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 02/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/10/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 29/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 24/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 30/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 05/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 06/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1

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10. 09/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 09/07/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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11. 18/09/2018 Seção 1

    Alvará N°6819/2016 — página do DOU de 18/09/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 26/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 19/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 19/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 25/03/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 806, DE 24 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 25/03/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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15. 02/08/2022 Seção 1

    Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de — página do DOU de 02/08/2022

    • Portaria de Lavra

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