Processo minerário
834.442/2010
5 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/12/2010
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ALVARÁ N°2675/09 — página do DOU de 18/03/2014
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ALVARÁ N°4350/2011 — página do DOU de 12/11/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 29/06/2017
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 573/2024, de 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 22/11/2024
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