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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.502/1988

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Resumo

25 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/06/2010 e 03/08/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estados: Espírito Santo e Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e outros 3.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 40

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  2. Seção 1

    Relação nº 177/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 89

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  4. Seção 1

    Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°0609/2017-DNPM/ES - ARRENDATÁRIO: TODOS OS ANJOS MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.415.089/0001-70.

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  5. Seção 1

    PORTARIA Nº 368, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

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  6. Seção 1

    Página 69 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Página 122 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    Página 84 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 101

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  16. Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 16

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 25

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  21. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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  22. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 42

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  24. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 47

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  25. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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