Processo minerário

834.480/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 176/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra (603)

     Cessionário:830.064/2022-Ouro Ville Empreendimentos e Comércio Ltda

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 199/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37979/2022/DIOUT-MG/ANM ; Ouro Ville Empreendimentos e Comercio Ltda

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3. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°16233/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

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4. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 285/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33742/2021/DFMIM-MG/ANM

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5. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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6. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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7. 14/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 59

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15. 29/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 01/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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