DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 143/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.753/2018-FABIANO AUGUSTO DA SILVA-OF. N°56/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Colina Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.485/2016-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.167/2008-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°58/2019-SECOR-CESD/ANM/MG;Poliana Iris Borges Andrade Me

832.528/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°54/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC

833.441/2013-GALAX WHITE GRANITOS LTDA-OF. N°54/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC, Mineração Marianelli Ltda

832.979/2014-MINERAÇÃO COLINA LTDA-OF. N°56/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Fabiano Augusto da Silva

832.695/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°52/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Impacto Mineração Ltda ME

830.486/2016-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.-OF. N°60/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Porto de Areia Santa Rita de Cássia Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.194/1989-PAULO CAETANO- Cessionário:BRASGRAN BRASIL GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 35.982.388/0001-58- Alvará n°3476/2003

833.195/1989-PAULO CAETANO- Cessionário:BRASGRAN BRASIL GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 35.982.388/0001-58- Alvará n°8642/2002

831.532/2006-COMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:FLÁVIA GOMES CONDÉ- CPF ou CNPJ 04.432.004/0001-08- Alvará n°564/2018

832.357/2006-FRANCISCO SOLANO DE OLIVEIRA LOPES- Cessionário:MINERAÇÃO EMIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.093.566/0001-12- Alvará n°9147/2007

833.198/2006-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:R3M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.543.700.0001-16- Alvará n°6693/2018

831.287/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:CERÂMICA ABELHA LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.399.322/0001-50- Alvará n°1556/2009

831.798/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:R3M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.543.700.0001-16- Alvará n°8408/2018

834.479/2008-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRANCO- Cessionário:JPL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 32.517.209/0001-13- Alvará n°14807/2009

834.480/2008-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRANCO- Cessionário:JPL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 32.517.209/0001-13- Alvará n°14806/2009

833.898/2012-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Cessionário:MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.618.848/0001-81- Alvará n°5298/2013

834.406/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:R3M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.543.700.0001-16- Alvará n°44/2019

830.238/2013-UNIÃO MINERAÇÃO, CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO RIBEIRÃO GRANDE EIRELI- CPF ou CNPJ 32.469.559/0001-51- Alvará n°7339/2013

831.665/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- Cessionário:GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 24.042.913/0001-39- Alvará n°13462/2015

830.620/2015-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME- Cessionário:TREVISO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.094.556/0001-69- Alvará n°8311/2016

833.151/2015-CARLOS CEZAR SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA- CPF ou CNPJ 05.459.279/0001-90- Alvará n°11880/2016

832.476/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO SA- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°5035/2018

832.477/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°46/2019

830.382/2017-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26- Alvará n°2927/2018

830.432/2018-LUCIANO GUERRA CORDEIRO- Cessionário:L G C GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.776.894/0001-30- Alvará n°7576/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.735/1999-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME-OF. N°57/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Areal Santa Mônica Ltda

830.738/2000-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-OF. N°55/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Dragagem Betim Ltda

830.992/2009-DONIZETTI JOÃO DE PAULA-OF. N°59/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC

830.985/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°51/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Guaraciaba Ltda

831.843/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°61/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Areal Castro Ltda ME

831.844/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°61/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Areal Castro Ltda ME

831.845/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°58/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Poliana Iris Borges Andrade Me

834.006/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°51/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Guaraciaba Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.698/1980-CONSTRUTORA WENZEL & WENZEL LTDA- n° 6643/1985 - Cessionário: BRASILSOLLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 07.325.050/0001-98

831.120/1990-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITO ECO LTDA- n° 394/1992 - Cessionário: VITÓRIA MINING MINERAÇÃO,IMP. E EXP. LTDA- CNPJ 04.257.245/0001-50

833.053/2003-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- n° 1472/2004 - Cessionário: ANTONIO CEZAR LIMA ME- CNPJ 30.679.484/0001-08

831.480/2004-TRANS SPORT CAR LTDA- n° 5763/2004 - Cessionário: TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME- CNPJ 13.255.804/0001-83

831.589/2007-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- n° 3462/2009 - Cessionário: RENZO FIÚZA CHAVES JUNIOR MINERAÇÃO- CNPJ 31.444.685/0001-99

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.460/2006-PORTO DE AREIA DARBI LTDA-OF. N°53/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Porto de Areia Piracicaba Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.598/2013-MINERADORA E TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA ME- Cessionário:MATEUS DE FARIA PEREIRA ME- CNPJ 03.487.798/0001-36- Registro de Licença N° 4310/2014- Vencimento da Licença:

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

833.962/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-# Registro de Licença N° 4941/2017- Cessionario:831.648/2018-ALEX MACIEL BRAGA ME- CNPJ 02.462.337/0001-46

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.085/2018-PORTO DE AREIA PIRACICABA LTDA-OF. N°53/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Porto de Areia Darbi Ltda

JANIO ALVES LEITE

Gerente