Processo minerário

834.565/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2022 Seção 1

   Relação nº 684/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

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2. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 790 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 790 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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5. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 126

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6. 08/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 92 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 08/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 92 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 65

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9. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 59

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10. 10/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/01/2017 Seção 1

    Página 39 do DOU de 13/01/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 13/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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