Processo minerário

834.589/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 405/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     C.H.V.MAIA AREIA EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°113/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

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2. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 84/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 31/2019

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4. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 98/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°302/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias

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5. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 03/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/03/2014 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 179/2014

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11. 14/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 14/03/2012 Seção 1

    ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -

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17. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 19/10/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 434, DE 30 SETEMBRO DE 2011

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19. 25/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 19/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 30/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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