Processo minerário

831.716/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 523/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45106/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 502/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA EIRELI- Arrendatário:LORDS WATER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ 67.041.797/0001-46 - Termino do arrendamento: Prazo: 03 (três) anos a partir da averbação pela ANM.

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3. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 584/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51565/2025/COROUT-MG/ANM

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4. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 343/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Nome da Fonte: São Tomaz - Marca: In Natura - Volumetria: 20L, sem gás- SIMÃO PEREIRA/MG

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5. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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6. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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7. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 13/05/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 13/05/2015 Seção 1

    Página 44 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 06/04/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 14/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 29/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 24/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 22/03/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 29, DE 18 DE MARÇO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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18. 30/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 10/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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