Processo minerário

831.716/2004

18 publicações no Diário Oficial da União entre 10/02/2010 e 11/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 30/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 22/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 03/08/2012 Seção 1

   Alvará N°5197/04 — página do DOU de 03/08/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 15/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 14/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 06/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 13/05/2015 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 13/05/2015 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 02/12/2015 Seção 1

    Despacho nº 449/1998, publicado no DOU em 27/11/1998, para o — página do DOU de 02/12/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 06/12/2016 Seção 1

    Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 16/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 04/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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16. 21/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 21/12/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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17. 14/01/2026 Seção 1

    Página do DOU de 14/01/2026 — Seção 1

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    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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18. 11/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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