Processo minerário

834.592/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 13/11/2025 Seção 1

   Relação nº 544/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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   • Guia de Utilização
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3. 12/11/2025 Seção 1

   Relação nº 543/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45151/2025/UAGV-MG/ANM

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 111/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30/2018-ERGV-Superindetência-DNPM/MG

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°11170/2014

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6. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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7. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 12/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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