Processo minerário
834.675/2007
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/08/2010
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requerimento de Lavra — página do DOU de 05/10/2012
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Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 08/10/2012
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Página do DOU de 02/08/2013 — Seção 1
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ALVARÁ N°8440/10 — página do DOU de 06/09/2013
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Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004 e com base no disposto na alínea C, do inciso I, do art. 17, da Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, e no que consta do processo n.º 48610008310/2010- — página do DOU de 15/01/2014
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/04/2014
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Página do DOU de 01/10/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 30/04/2015 — Seção 1
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Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 11/05/2015
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Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 29/10/2018 — Seção 1
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