Processo minerário

831.202/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 141

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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6464/2025/DIFIL-MG/ANM

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3. 29/11/2024 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

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4. 28/11/2023 Seção 1

   Relação nº 457/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40945/2023/DIFIL-MG/ANM

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5. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 273/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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6. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62

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7. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37

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8. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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9. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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10. 04/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 86

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11. 09/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 19/12/2014 Seção 1

    PORTARIA No 670, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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13. 19/12/2014 Seção 1

    ANEXO

    • Concessão de Lavra
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14. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 15/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 11/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 68

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20. 05/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 20/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 28/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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