Processo minerário

831.202/2006

22 publicações no Diário Oficial da União entre 28/04/2011 e 14/04/2026.

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28/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/10/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 19/10/2011
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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05/10/2012 Seção 1

ALVARÁ N°1594/09 — página do DOU de 05/10/2012
- Concessão de Lavra
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11/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 11/10/2012 — Seção 1
- Registro de Licença
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06/09/2013 Seção 1

Alvará N°7984/11 — página do DOU de 06/09/2013
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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22/11/2013 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/11/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/04/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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11/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 11/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/12/2014 Seção 1

PORTARIA No 670, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 — página do DOU de 19/12/2014
- Concessão de Lavra
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09/02/2017 Seção 1

ato: — página do DOU de 09/02/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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04/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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16/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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19/06/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/06/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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28/11/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 4.582, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 28/11/2023
- Concessão de Lavra
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29/11/2024 Seção 1

Página do DOU de 29/11/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/02/2025 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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14/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/04/2026 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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