Processo minerário

834.714/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 204/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1700 e 1702/2020/DIREM - MG/GER - MG

   • Despacho publicado

     EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 668/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.989/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamen- to 30 dias. (224)

     AI N°1.148/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/09/2014 Seção 1

   Relação nº 568/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°87/2014-CESD e ABC.Mineração e Emp. e Serviços Ltda EPP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 152/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°336/14-FISC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/03/2012 Seção 1

   ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)