Processo minerário

834.711/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 627/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 379/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 419/2024, de 13 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAJUBÁ/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30475/2022/UAPC-MG/ANM

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4. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15053/2021/UAPC-MG/ANM

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5. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 229/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Irmãos Mota Mineração LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.557.409./0001-83- Alvará n°13.972/2009

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6. 19/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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