Processo minerário

834.800/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 386/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29893/2025/DIOUT-MG/ANM e 29894/2025/DIOUT-MG/ANM

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2. 15/02/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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3. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53

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4. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.1937/2017 - R$ 673,29

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5. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2012 e 2021/2017-FISC-DNPM/MG

   • Despacho publicado (256)

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6. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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