Processo minerário

870.371/2011

14 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2011 e 23/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°413/2008 — página do DOU de 15/06/2011

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/02/2013 Seção 1

   ATO Nº 974, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 — página do DOU de 21/02/2013

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/03/2016 Seção 1

   Alvará n°8.876/2011 — página do DOU de 02/03/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 23/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 03/12/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.339, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 03/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 02/06/2022 Seção 1

    Página do DOU de 02/06/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 23/12/2022 Seção 1

    Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, — página do DOU de 23/12/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 23/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)