Processo minerário

870.371/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 308/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - COOMPOR MARMORES - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de OUROLÂNDIA/BA

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2. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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3. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 198/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

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4. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21141/2022/DIFAM-BA/ANM

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5. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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6. 03/12/2019 Seção 1

   Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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8. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 89

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9. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 28/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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