Processo minerário

834.855/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 209/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam notificados da constituição definitiva e para pagarem ou parcelarem débitos da multa: prazo de 10 (dez) dias. (662)

     Not.357/2021 - R$ 47,00

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2. 05/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.850/2017 - R$ 3.715,19

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3. 05/12/2017 Seção 1

   Página 44 do DOU de 05/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/08/2017 Seção 1

   Relação nº 189/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2107/2016

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5. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 180/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 16/11/2016 Seção 1

   Relação nº 326/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2107/2016

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7. 27/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 25/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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