Processo minerário

860.914/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.851/2017 - R$ 3.929,86

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2. 05/12/2017 Seção 1

   Página 44 do DOU de 05/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 27/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 01/04/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 282/16

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6. 13/01/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 05/05/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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8. 26/02/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

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9. 21/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 61

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