Processo minerário

834.872/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 358/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado. (2273)

     Publicado DOU de 07/07/2025, Relação n° 333/2025, Seção 1, pág. 137- Onde se lê: DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV ART 30 I CM PUBL - (317) - Aprova o Relatório de Pesquisa, Inciso I do Art. 30 do C.M. Leia-se: DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 1.987,35 hectares para 993,81 hectares .

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   • Relatório Final de Pesquisa
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2. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 333/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 286/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21016/2025/DIFIP-MG/ANM

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4. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12959/2025/DIFIP-MG/ANM

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5. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 486/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°34/2014

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6. 06/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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