Processo minerário

834.873/2010

6 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2011 e 02/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2011 Seção 1

   Resolução Normativa nº 116, de 29 de Novembro de 2004, bem como — página do DOU de 06/04/2011

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2. 18/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2012 — Seção 1

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3. 10/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 31/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.438, DE 27 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 31/05/2022

   • Guia de Utilização

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5. 25/07/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/07/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 02/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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