Processo minerário

834.911/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 412/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Advertência para pagamento de Taxa Anual por Hectare/Cumprimento de Decisão Judicial/Prazo para pagamento: 30 (trinta) dias (222)

     Auto de Advertência 27/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 281/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda:

     DOU de 31/07/2012 | Número 147 | Seção: 1 | Página: 45/46.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 283/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO (109): BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA:

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/06/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 416

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)