Processo minerário

834.978/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5369?/2020 - Vencimento em 14/10/2022

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3790/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°355/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm - 48054.930303/2022-73 )

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2. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°10817/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10819/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 389/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     JOSE BOSI ME-Registro de Licença N° 5369/2020 - Vencimento em 14/10/2021

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4. 20/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 13/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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