Processo minerário

830.715/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 356/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26652/2025/DIOUT-MG/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5376/2020 - Vencimento em 09/05/2026.

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2. 23/03/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5376/2020 - Vencimento em 27/05/2024.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6927/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3490/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°292/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930275/2022-94)

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4. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°10626/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10628/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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5. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 389/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     CERÂMICA MECASA LTDA-Registro de Licença N° 5376/2020 - Vencimento em 08/06/2022

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6. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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