Processo minerário
834.989/2011
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2013 e 14/09/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 305/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial (2793)
AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 834.989/2011 - Alvará de Pesquisa nº 2829/2014, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 22.623.490/0001-15
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- Seção 1
Relação nº 48/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
Alvará de Pesquisa nº 2.829 /2014-Mariana/MG
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- Seção 1
Relação nº 134/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°9909 ; 9910 ; 9913/2024/DIFIP-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 15/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
Alvará de Pesquisa nº 2829/2014
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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