Processo minerário

830.586/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 173/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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4. 25/03/2019 Seção 1

   Página 68 do DOU de 25/03/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 214/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 09/04/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 238/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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7. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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