Processo minerário
834.995/2011
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/10/2012 e 15/03/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (2230)
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- Seção 1
Relação nº 222/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 81
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 211/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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