Processo minerário

800.478/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2014 Seção 1

   Relação nº 87/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.79/2014 - R$ 2.504,52

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.78/2014 - R$ 777,06

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2. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 75/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 07/05/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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4. 20/02/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 22/14

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5. 09/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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