Processo minerário

835.002/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 58

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2. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 58

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3. 22/03/2017 Seção 1

   Relação nº 131/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°326/2016 -FISC-MG

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4. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 156/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°326/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG

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5. 28/04/2014 Seção 1

   Relação nº 295/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 330/14

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