Processo minerário

835.109/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 648/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 501/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40916/2024/DIFIP-MG/ANM

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3. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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4. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 304/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 48

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6. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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7. 19/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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