Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

835.109/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/06/2022 e 25/07/2022. Órgãos: Superintendência de Arrecadação, Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 412/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

    • Advertência para pagamento de Taxa Anual por Hectare/Cumprimento de Decisão Judicial/Prazo para pagamento: 30 (trinta) dias (222)

      Autos de Advertência 78/2022 e 79/2022

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 281/2022 · Superintendência de Arrecadação

    • Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda:

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 283/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

    • TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO (109): BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA:

      DOU de 15/12/2004 | Número 240 | Seção: 1 | Página: 152/153.

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  4. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 416

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 835.109/1995

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.