Processo minerário

835.542/1993

14 publicações no Diário Oficial da União entre 21/07/2010 e 31/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/07/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 22/06/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°5359/05 — página do DOU de 22/06/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 03/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 03/11/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 01/02/2013 Seção 1

   Alvará N°17982/08 — página do DOU de 01/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 29/05/2013 Seção 1

   Alvará N°2007/12 — página do DOU de 29/05/2013

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 02/08/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°7.858/2010 — página do DOU de 02/08/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 14/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 14/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 12/08/2015 Seção 1

    Alvará N°3258/2012 — página do DOU de 12/08/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 29/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 29/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 04/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 08/06/2022 Seção 1

    Página do DOU de 08/06/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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14. 31/10/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 31/10/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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