Processo minerário

835.542/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 249/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50596/2022/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 163/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 313

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.638/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/08/2015 Seção 1

   Relação nº 489/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1782/2015-ANAPRO/DGTM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1783/2015-ANAPRO/DGTM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 02/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 22/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 21/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)